Termos de Uso

Última atualização: 7 de agosto de 2026.

Bem-vindo(a) à Sophia.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Sophia, disponível em usesophia.com, incluindo seus aplicativos, funcionalidades, conteúdos, ferramentas, flashcards, simulados, trilhas de estudo, materiais pedagógicos, recursos de inteligência artificial e demais serviços oferecidos pela Projetos Concursos Limitada.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Ao acessar a plataforma Sophia, navegar em suas páginas, realizar cadastro, contratar assinaturas, adquirir produtos e/ou utilizar quaisquer funcionalidades, conteúdos ou serviços disponibilizados pela Projetos Concursos Limitada ("Sophia"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com demais políticas, diretrizes e comunicados eventualmente disponibilizados pela Sophia.

Para os fins destes Termos de Uso, considera-se "Usuário" toda pessoa que acessa ou utiliza a plataforma Sophia, independentemente de possuir cadastro ativo, assinatura ou contratação de serviços.

Os serviços disponibilizados pela Sophia incluem ferramentas e conteúdos voltados à organização dos estudos e preparação para concursos públicos, tais como flashcards, revisões, simulados, trilhas de aprendizagem, recursos de inteligência artificial, análises de desempenho e demais funcionalidades educacionais, doravante denominados, em conjunto, como "Serviços".

Todo e qualquer novo recurso, funcionalidade, ferramenta, tecnologia ou serviço incorporado à plataforma Sophia também estará automaticamente sujeito a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade vigente.

A Sophia reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir, a qualquer momento, quaisquer disposições destes Termos de Uso. As versões atualizadas serão disponibilizadas na própria plataforma e poderão, a critério da Sophia, ser comunicadas ao usuário por meio de notificações, avisos internos, e-mail ou outros canais de comunicação cadastrados.

Por esse motivo, recomenda-se que o usuário revise periodicamente os Termos de Uso para acompanhar eventuais alterações que possam impactar seus direitos e obrigações.

A versão mais atualizada dos Termos de Uso estará sempre disponível em: usesophia.com/terms

O usuário deverá ler atentamente todas as disposições destes Termos antes de utilizar os Serviços da Sophia. Caso tenha dúvidas sobre qualquer cláusula, recomendamos que entre em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais de atendimento antes de concluir qualquer contratação ou utilização da plataforma.

Ao continuar utilizando a Sophia após a publicação de alterações nos Termos de Uso, o usuário declara concordar com as versões atualizadas.

1. Sua conta

1.1. Capacidade civil e menores de idade

Para utilizar os Serviços da Sophia, o usuário deverá possuir capacidade civil plena. Caso seja menor de 18 (dezoito) anos, o acesso, cadastro, contratação de assinaturas, aquisição de produtos ou utilização da plataforma deverá ocorrer com autorização e supervisão de seus pais ou representantes legais.

Os pais ou responsáveis legais declaram estar cientes destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, sendo responsáveis pela supervisão das atividades realizadas pelo menor na plataforma Sophia.

1.2. Criação de conta e veracidade das informações

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá criar uma conta ("Conta Sophia"), fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados nos termos da Política de Privacidade da Sophia.

Em caso de identificação de informações falsas, inconsistentes, imprecisas ou suspeitas de fraude, a Sophia poderá rejeitar o cadastro, suspender ou cancelar a conta do usuário, mediante comunicação enviada ao endereço de e-mail cadastrado.

1.3. E-mail como canal oficial de comunicação

O usuário reconhece que o endereço de e-mail informado em seu cadastro será o principal canal de comunicação com a Sophia. Todas as comunicações enviadas pela Sophia para o e-mail cadastrado serão consideradas válidas, eficazes e entregues para todos os efeitos legais, ainda que existam falhas ocasionadas pelo provedor de e-mail, filtros de spam ou problemas técnicos relacionados ao serviço utilizado pelo usuário.

1.4. Responsabilidade pela senha e credenciais

O usuário é o único responsável pela confidencialidade e segurança de sua senha e credenciais de acesso. A Sophia não se responsabiliza por perdas, danos ou acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na proteção de sua conta ou do compartilhamento de credenciais com terceiros.

1.5. Conta pessoal e intransferível

A Conta Sophia é pessoal, individual e intransferível, sendo expressamente proibido: compartilhar acesso com terceiros; permitir utilização simultânea indevida; revender contas ou acessos; disponibilizar credenciais a outras pessoas.

Caso seja identificado compartilhamento de conta, utilização irregular ou acessos incompatíveis com uso individual, a Sophia poderá bloquear imediatamente o acesso do usuário, independentemente de aviso prévio. A utilização simultânea da mesma conta por múltiplos usuários poderá resultar em: bloqueio temporário; suspensão da conta; cancelamento definitivo do acesso; adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

1.6. Perda de acesso por suspensão ou cancelamento

Em caso de suspensão, bloqueio ou cancelamento da conta por violação destes Termos de Uso, o usuário poderá perder imediatamente o acesso aos Serviços, conteúdos, funcionalidades, histórico de progresso, materiais salvos e demais recursos vinculados à conta.

1.7. Responsabilidade pelo conteúdo da conta

O usuário é integralmente responsável por todo conteúdo, informação, material, arquivo, comentário, imagem, texto ou dado eventualmente inserido, armazenado, importado ou compartilhado por meio de sua conta. A Sophia não possui responsabilidade sobre conteúdos gerados ou inseridos pelo usuário e poderá remover, restringir ou bloquear conteúdos e contas que: violem a legislação; infrinjam direitos de terceiros; contrariem estes Termos; representem risco à segurança da plataforma; configurem fraude, pirataria ou uso abusivo. Nessas hipóteses, a Sophia poderá realizar o bloqueio imediato da conta, sem necessidade de aviso prévio.

1.8. Proibição de múltiplas contas irregulares

Não é permitido ao usuário manter múltiplas contas ativas de forma irregular, especialmente para: contornar limitações da plataforma; obter vantagens indevidas; abusar de políticas promocionais ou de reembolso; mascarar bloqueios anteriores. Caso sejam identificadas contas duplicadas ou fraudulentas, a Sophia poderá excluir ou suspender definitivamente os cadastros vinculados ao usuário.

1.9. Consequências da violação dos Termos

A violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de quaisquer diretrizes da Sophia poderá resultar, a exclusivo critério da plataforma, em: suspensão dos Serviços; bloqueio de funcionalidades; cancelamento da conta; perda de acesso aos conteúdos contratados; cancelamento sem direito a reembolso; adoção das medidas judiciais cabíveis.

2.1. Titular da conta

A pessoa que realizar o cadastro na plataforma Sophia será considerada a titular da conta ("Titular da Conta") para todos os efeitos destes Termos de Uso, sendo a única autorizada a utilizar os Serviços vinculados à respectiva conta. O Titular da Conta é integralmente responsável pelas atividades realizadas por meio de seu acesso, bem como pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.

2.2. Ativação e validação da conta

A conta da Sophia será ativada após a conclusão do cadastro e validação das informações necessárias pela plataforma. A Sophia poderá, a seu exclusivo critério, solicitar validações adicionais, restringir funcionalidades ou suspender temporariamente contas em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou uso indevido.

2.3. Acesso de assinantes e confirmação de pagamento

Para usuários assinantes, o acesso às funcionalidades, conteúdos e benefícios do plano contratado estará condicionado à confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado. A Sophia não se responsabiliza por atrasos, recusas, falhas de processamento ou indisponibilidades ocasionadas por terceiros responsáveis pelo processamento financeiro.

2.4. Login social

Sobre o Login Social, a Sophia poderá permitir que o usuário realize login por meio de serviços de autenticação e redes sociais de terceiros disponibilizados na plataforma, como Google, Apple, Facebook ou outros provedores compatíveis. Ao optar pelo login social, o usuário reconhece e autoriza o compartilhamento de determinadas informações fornecidas pelo serviço de autenticação escolhido, conforme as permissões concedidas pelo próprio usuário e as políticas de privacidade do respectivo provedor. Esses dados poderão incluir, entre outros: nome; endereço de e-mail; foto de perfil; identificadores de autenticação. O tratamento dessas informações ocorrerá conforme descrito na Política de Privacidade da Sophia.

3. Pagamentos

3.1. Processamento por terceiros

Os pagamentos realizados na plataforma Sophia poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento, estando o usuário sujeito também aos termos de uso, políticas de privacidade e demais condições estabelecidas por essas empresas parceiras.

3.2. Meios de pagamento

O processamento financeiro das transações poderá ocorrer por meio de plataformas externas de pagamento, incluindo, mas não se limitando a: cartão de crédito; Pix; boleto bancário; carteiras digitais; métodos de pagamento disponibilizados futuramente. A confirmação do pagamento, processamento da transação, análise antifraude, cobranças recorrentes, estornos e restituições poderão depender das regras e prazos praticados pela instituição financeira ou empresa responsável pelo processamento do pagamento.

3.3. Conta junto ao processador de pagamento

Em determinadas modalidades de pagamento ou reembolso, poderá ser necessário que o usuário possua ou crie conta junto à plataforma da empresa responsável pelo processamento financeiro, especialmente para recebimento de valores, estornos ou transferências.

3.4. Limitação de responsabilidade no pagamento

O usuário declara estar ciente de que a Sophia não possui controle sobre os sistemas operacionais, bancários ou tecnológicos utilizados pelas empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos. Dessa forma, a Sophia não será responsável por: falhas de processamento; indisponibilidades temporárias; recusas de pagamento; bloqueios bancários; atrasos em compensações; falhas de autenticação; problemas decorrentes do compartilhamento indevido de dados pelo usuário; quaisquer danos relacionados à transação financeira fora de sua atuação direta.

3.5. Verificação e antifraude

A Sophia poderá utilizar mecanismos de verificação, análise antifraude e validação de identidade para proteção da plataforma, dos usuários e das transações realizadas.

3.6. Alteração de preços

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários, respeitadas as cobranças já contratadas.

3.7. Renovação automática das assinaturas

As assinaturas possuem renovação automática. Ao contratar um plano recorrente, o usuário autoriza cobranças periódicas automáticas até que solicite o cancelamento.

3.8. Cancelamento e reembolso

O cancelamento impede novas cobranças, mas não gera reembolso proporcional do período já contratado, salvo hipóteses previstas em lei ou nestes Termos.

a) Garantia de reembolso (7 dias). Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da primeira cobrança da assinatura, com devolução integral (100%) do valor pago. Dentro desse prazo, o pedido não depende de justificativa e poderá ser feito pelos canais oficiais de atendimento.

b) Abrangência da garantia. A garantia aplica-se apenas à primeira cobrança de cada usuário e não se estende a renovações automáticas subsequentes, a novas assinaturas do mesmo usuário após um reembolso já concedido, nem às hipóteses de cancelamento por violação destes Termos previstas no item 1.9.

c) Após o prazo de garantia. Encerrado o prazo de 7 dias, o cancelamento impede novas cobranças, mas o usuário mantém o acesso até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional.

d) Processamento e prazo do estorno. O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. A Sophia processa a solicitação em até 5 (cinco) dias úteis; o prazo para que o valor apareça efetivamente na conta ou fatura do usuário depende da instituição financeira ou operadora do cartão, conforme o item 3.2, e costuma variar de 5 a 10 dias úteis, podendo ser creditado apenas na fatura seguinte.

e) Efeito do reembolso sobre o acesso. A concessão do reembolso implica o cancelamento imediato da assinatura e a consequente perda de acesso aos Serviços vinculados ao período reembolsado.

3.9. Mudança de plano

O usuário poderá alterar seu plano de assinatura a qualquer momento por meio das funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

a) Mudança para plano de maior valor (upgrade). A alteração terá efeito imediato. No ato da mudança, será cobrada a diferença proporcional entre os planos: o valor não utilizado do plano anterior é convertido em desconto, e o valor do novo plano é cobrado integralmente para o novo ciclo, que se inicia na data da mudança.

Exemplo (valores meramente ilustrativos): o usuário assina o plano Mensal por R$ 39,99 e, 15 dias depois, muda para o plano Anual de R$ 399,99. Os 15 dias não utilizados do plano Mensal geram um desconto de aproximadamente R$ 20,00, e o usuário paga, no ato, aproximadamente R$ 379,99. O novo ciclo anual passa a contar da data da mudança, com renovação em 12 (doze) meses.

b) Mudança para plano de menor valor ou ciclo mais curto (downgrade). A alteração terá efeito ao final do período já contratado. O usuário mantém o acesso e as condições do plano atual até o término desse período, e nada é cobrado ou reembolsado no momento da solicitação. A partir da renovação seguinte, aplicam-se o valor e o ciclo do novo plano. Não há reembolso ou crédito proporcional pelo período já contratado.

Exemplo (valores meramente ilustrativos): o usuário assina o plano Anual por R$ 399,99 e, após 3 (três) meses, solicita a mudança para o plano Mensal. Ele mantém o acesso normal pelos 9 (nove) meses restantes já pagos e, ao final dos 12 (doze) meses, sua assinatura passa a ser renovada mensalmente por R$ 39,99, sem qualquer cobrança ou devolução no momento da solicitação.

c) Os valores, descontos e datas exibidos na tela de confirmação no momento da mudança prevalecem sobre quaisquer simulações ou exemplos exibidos na plataforma ou nestes Termos.

4. Perfil do usuário

4.1. Informações do perfil

O perfil do usuário na plataforma Sophia poderá exibir informações como nome, foto de perfil, nome de usuário e demais dados eventualmente disponibilizados pelo próprio usuário nas funcionalidades da plataforma. O usuário é integralmente responsável pelas informações, imagens e conteúdos inseridos em seu perfil, não cabendo à Sophia qualquer responsabilidade sobre os dados disponibilizados voluntariamente pelo próprio usuário.

4.2. Conteúdos proibidos no perfil

Não serão permitidos nomes, imagens, descrições ou conteúdos que: violem a legislação vigente; atentem contra a moral, os bons costumes ou a ordem pública; possuam conteúdo ofensivo, discriminatório, preconceituoso ou ilícito; contenham discurso de ódio, violência ou assédio; configurem propaganda político-partidária; promovam candidatos, partidos ou campanhas eleitorais; possuam finalidade comercial não autorizada; infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual. A Sophia poderá remover conteúdos e informações de perfil que estejam em desacordo com estes Termos, independentemente de notificação prévia.

4.3. Descumprimento e medidas aplicáveis

Caso seja identificado descumprimento das regras previstas neste item, a Sophia poderá: solicitar a alteração do perfil pelo usuário; restringir funcionalidades da conta; suspender temporariamente o acesso; desabilitar ou cancelar definitivamente a conta. Sempre que possível, o usuário poderá ser comunicado por meio do e-mail cadastrado para regularização da situação dentro do prazo informado pela plataforma, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

4.4. Meios de comunicação

Acerca dos meios de comunicação, o usuário autoriza o envio de: e-mails; notificações push; mensagens por WhatsApp; SMS; comunicações operacionais e promocionais. As comunicações poderão envolver: recuperação de carrinho; novidades; atualizações da plataforma; marketing; lembretes de estudo; notificações pedagógicas; avisos administrativos. O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento.

5. Disposições gerais, direitos e obrigações do Usuário

5.1. Aceitação dos Termos

Antes de utilizar a plataforma Sophia, realizar cadastro, contratar assinaturas, adquirir produtos ou acessar quaisquer Serviços disponibilizados, o usuário deverá ler, compreender e concordar integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Sophia.

5.2. Suporte e atendimento

O suporte técnico e atendimento ao usuário poderão ser realizados por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Sophia em sua plataforma e site oficial. Canal de suporte: suporte@usesophia.com. Prazo estimado de resposta: até 7 (sete) dias úteis.

5.3. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente: o Código de Defesa do Consumidor; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD); demais legislações aplicáveis à prestação de serviços digitais.

5.4. Alterações dos Termos

A Sophia poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na plataforma ou no site oficial. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação. O uso continuado da plataforma após a atualização dos Termos será interpretado como concordância integral do usuário com as novas disposições. Caso o usuário não concorde com quaisquer alterações, deverá interromper imediatamente a utilização dos Serviços e, se desejar, solicitar o cancelamento de sua conta.

5.5. Uso ético e condutas proibidas

O usuário compromete-se a utilizar os Serviços da Sophia de forma ética, legal e compatível com estes Termos de Uso, sendo expressamente proibida a utilização da plataforma para finalidades ilícitas, fraudulentas ou não autorizadas. O usuário não poderá, direta ou indiretamente: violar direitos autorais ou propriedade intelectual; praticar fraude; utilizar a plataforma para disseminação de conteúdo ilícito; comprometer a segurança da plataforma; utilizar automações, scraping ou mecanismos de extração de dados; praticar qualquer ato contrário à legislação aplicável. O usuário reconhece ser exclusivamente responsável pelos atos praticados por meio de sua conta, eximindo a Sophia de responsabilidade por condutas ilícitas realizadas pelo próprio usuário ou por terceiros utilizando suas credenciais de acesso.

5.6. Proibição de exploração econômica

O usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, comercializar, sublicenciar, revender ou explorar economicamente, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, funcionalidades, materiais ou Serviços disponibilizados pela Sophia sem autorização prévia e expressa. Qualquer violação desta disposição poderá resultar em: bloqueio imediato da conta; suspensão ou cancelamento definitivo do acesso; perda do direito de utilização dos Serviços; cancelamento sem direito a reembolso; adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

5.7. Canais de contato

Dúvidas relacionadas aos Termos de Uso, à Política de Privacidade ou à utilização da plataforma poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Sophia. E-mail de contato: usesophia@usesophia.com

5.8. Compartilhamento de dados com terceiros

O usuário reconhece e concorda que seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários para a execução dos Serviços contratados, incluindo, mas não se limitando a: processadores de pagamento; plataformas de comunicação; emissão de documentos fiscais; serviços de hospedagem; ferramentas tecnológicas utilizadas pela plataforma. O tratamento dos dados ocorrerá conforme descrito na Política de Privacidade da Sophia.

5.9. Sujeição à Política de Privacidade

O usuário reconhece e concorda que a utilização da plataforma Sophia, incluindo quaisquer dados transmitidos, armazenados ou processados pela plataforma, está sujeita às disposições previstas na Política de Privacidade.

6. Condições gerais de uso e funcionamento

6.1. Perfil do Usuário

a. Os usuários da Sophia poderão ser classificados nas seguintes categorias:

I. Visitante: pessoa que acessa a plataforma sem realizar cadastro. O visitante poderá navegar por áreas públicas da Sophia e visualizar determinadas informações institucionais, promocionais ou conteúdos disponibilizados gratuitamente, permanecendo restrito o acesso às funcionalidades exclusivas da plataforma.

II. Usuário Cadastrado: pessoa que realizou cadastro na plataforma Sophia. O usuário cadastrado poderá acessar funcionalidades gratuitas eventualmente disponibilizadas pela plataforma, incluindo recursos limitados de estudo, organização, personalização e interação. A Sophia poderá, a seu exclusivo critério, estabelecer limitações de acesso, funcionalidades ou utilização para usuários cadastrados não assinantes.

III. Assinante: pessoa que contratou um plano pago, assinatura ou serviço disponibilizado pela Sophia. O assinante terá acesso às funcionalidades, conteúdos e recursos previstos no plano contratado, observadas as limitações, condições e regras específicas aplicáveis a cada modalidade de assinatura.

Todos os usuários mencionados acima estão integralmente sujeitos a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade e às demais diretrizes, políticas e comunicados disponibilizados pela Sophia.

b. A Sophia poderá disponibilizar, de forma temporária, promocional ou permanente: funcionalidades gratuitas; testes promocionais; serviços avulsos; conteúdos específicos; recursos premium independentes da assinatura principal. Nessas hipóteses, os usuários permanecerão submetidos às mesmas regras previstas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

6.2. Objeto dos Serviços

I. Os Serviços disponibilizados pela Sophia consistem em ferramentas, conteúdos e funcionalidades voltadas à organização dos estudos e preparação para concursos públicos, podendo incluir, entre outros: flashcards; revisões espaçadas; simulados; trilhas de aprendizagem; questões e exercícios; acompanhamento de desempenho; organização de rotina de estudos; estatísticas e métricas de progresso; recursos de inteligência artificial; notificações e lembretes; conteúdos educacionais próprios ou de terceiros; funcionalidades colaborativas; importação de materiais compatíveis; aplicativos e versões mobile da plataforma.

II. A Sophia poderá modificar, atualizar, suspender, remover ou adicionar funcionalidades e Serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

III. Os Serviços disponibilizados pela Sophia possuem finalidade exclusivamente educacional e de apoio aos estudos, não havendo garantia de aprovação em concursos públicos, obtenção de resultados específicos ou desempenho acadêmico.

IV. A Sophia poderá permitir a importação de materiais compatíveis por parte do usuário. O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre os materiais importados. A Sophia não se responsabiliza por conteúdos inseridos pelo usuário.

V. A plataforma poderá disponibilizar conteúdos produzidos por terceiros, parceiros, professores ou criadores independentes.

VI. A Sophia poderá remover conteúdos a qualquer momento, inclusive em casos de: violação legal; denúncia de terceiros; infração de direitos autorais; descumprimento destes Termos.

VII. A Sophia poderá utilizar inteligência artificial, algoritmos de recomendação, análise de desempenho e mecanismos automatizados para: personalização da experiência; sugestões de estudo; análise de progresso; organização de revisões; melhoria dos serviços. Os resultados gerados por ferramentas automatizadas possuem caráter auxiliar e não garantem aprovação em concursos ou resultados específicos.

7. Responsabilidade dos Usuários

7.1. Conteúdos e Interações dos Usuários

Para os fins destes Termos de Uso, considera-se conteúdo do usuário toda e qualquer informação, material, arquivo, texto, comentário, imagem, mensagem, dado ou interação realizada dentro da plataforma Sophia, incluindo, mas não se limitando a:

informações disponibilizadas no perfil do usuário;
comentários em flashcards, questões, simulados ou conteúdos;
interações em áreas colaborativas ou sociais eventualmente disponibilizadas pela plataforma;
avaliações, feedbacks ou comentários sobre conteúdos, professores ou funcionalidades;
mensagens enviadas a outros usuários, professores, parceiros ou à equipe da Sophia;
materiais importados, enviados ou armazenados pelo usuário;
qualquer outro conteúdo disponibilizado em funcionalidades presentes no site, aplicativo ou demais ambientes da Sophia.

7.2. Condutas Proibidas

O usuário é integralmente responsável por todas as atividades, conteúdos e interações realizadas dentro da plataforma Sophia. É expressamente proibida a publicação, envio, compartilhamento, armazenamento ou divulgação de conteúdos que:

contenham ofensas, ataques ou violações à honra de pessoas físicas ou jurídicas;
contenham calúnia, injúria, difamação, ameaças ou assédio;
divulguem informações pessoais ou confidenciais de terceiros sem autorização;
contenham conteúdo obsceno, pornográfico, discriminatório, racista, xenófobo, preconceituoso, ofensivo ou ilícito;
violem direitos autorais, propriedade intelectual, marcas ou quaisquer direitos de terceiros;
infrinjam a legislação vigente;
incentivem práticas ilegais, fraudulentas ou perigosas;
contenham propaganda comercial, política, eleitoral, ideológica ou religiosa não autorizada;
promovam concorrência desleal, captação indevida de clientes ou divulgação de serviços externos sem autorização;
divulguem links externos maliciosos ou não autorizados;
contenham vírus, malwares, scripts automatizados ou arquivos que possam comprometer a segurança da plataforma;
promovam desinformação, notícias falsas ou conteúdos enganosos;
utilizem scraping, automações, engenharia reversa ou mecanismos de extração massiva de dados e conteúdos da plataforma.

O usuário reconhece que a Sophia poderá remover imediatamente qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso, bem como suspender ou bloquear automaticamente a conta do usuário responsável, independentemente de aviso prévio. Sempre que possível, a Sophia poderá comunicar o usuário por meio do e-mail cadastrado.

7.3. Segurança da Conta

O usuário é responsável por zelar pela segurança de sua conta, senha e credenciais de acesso. Caso identifique qualquer uso indevido, acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a Sophia por meio dos canais oficiais de atendimento.

7.4. Informações Educacionais e Conteúdos de Apoio

A Sophia poderá disponibilizar conteúdos educacionais, materiais de apoio, cronogramas, estatísticas, análises, comentários, simulados e demais recursos relacionados à preparação para concursos públicos. O usuário reconhece que editais, regras e cronogramas podem sofrer alterações pelas instituições organizadoras; gabaritos e informações oficiais podem ser modificados pelas bancas; as informações disponibilizadas na plataforma possuem caráter auxiliar e informativo. Dessa forma, é responsabilidade do usuário confirmar informações oficiais diretamente junto às instituições, órgãos e bancas organizadoras competentes. A Sophia não se responsabiliza por alterações, inconsistências, atrasos ou inexatidões em informações disponibilizadas por terceiros.

7.5. Propriedade Intelectual

A Sophia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. O usuário declara possuir autorização e legitimidade sobre quaisquer materiais, conteúdos ou arquivos eventualmente importados, enviados ou compartilhados na plataforma.

7.6. Moderação e Gestão de Conteúdo

A Sophia reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério: revisar; editar; restringir; remover; suspender; recusar; reorganizar quaisquer conteúdos, funcionalidades, usuários, materiais, professores, parceiros ou recursos disponibilizados na plataforma, sem que isso gere direito a indenização ou compensação.

7.6.1. O usuário reconhece que a Sophia não possui obrigação de monitorar previamente todos os conteúdos gerados por usuários, podendo atuar de forma reativa ou preventiva conforme seus critérios internos, políticas de segurança e exigências legais.

7.6.2. A Sophia poderá, a qualquer momento, substituir, atualizar, remover ou alterar conteúdos, funcionalidades, professores, colaboradores, parceiros, apresentadores ou demais recursos disponibilizados na plataforma, inclusive por motivos técnicos, pedagógicos, estratégicos, operacionais ou comerciais. Tais alterações não gerarão direito a indenização, abatimento proporcional, compensação financeira ou reembolso, desde que mantida a natureza essencial dos Serviços contratados.

8. Segurança da plataforma, violação do sistema e instabilidades

8.1. Segurança e Integridade da Plataforma

Não é permitida a utilização de quaisquer dispositivos, softwares, scripts, bots, automações, técnicas de scraping, engenharia reversa ou outros mecanismos que possam: interferir no funcionamento da plataforma Sophia; comprometer a segurança dos Serviços; acessar áreas restritas; contornar limitações técnicas; realizar coleta automatizada de dados; sobrecarregar servidores ou sistemas; acessar indevidamente contas, bancos de dados ou funcionalidades da plataforma.

8.2. Violações e Responsabilização

Qualquer tentativa de violação de segurança, acesso indevido, exploração de vulnerabilidades ou prática que contrarie estes Termos de Uso, a legislação vigente ou os direitos de propriedade intelectual da Sophia e de terceiros poderá sujeitar o usuário às medidas administrativas, civis e criminais cabíveis. O usuário responderá integralmente por quaisquer danos materiais, morais, operacionais, reputacionais ou financeiros causados à Sophia ou a terceiros em decorrência de suas condutas.

8.3. Bloqueio Preventivo de Conta

Identificada qualquer conduta considerada irregular, fraudulenta, abusiva ou incompatível com estes Termos, a Sophia poderá: bloquear imediatamente a conta do usuário; suspender funcionalidades; restringir acessos; cancelar definitivamente a conta; adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis. Sempre que possível, o usuário poderá ser comunicado por meio do endereço de e-mail cadastrado na plataforma.

8.4. Instabilidades e Manutenções

A plataforma Sophia poderá, eventualmente, apresentar: instabilidades; indisponibilidades temporárias; falhas técnicas; interrupções parciais ou totais; necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. A Sophia envidará esforços razoáveis para corrigir falhas técnicas e restabelecer os Serviços dentro de prazo compatível com a complexidade da ocorrência.

8.5. Limitação de Responsabilidade

A Sophia não se responsabiliza por danos decorrentes de: erros, falhas, imprecisões ou inconsistências em conteúdos; indisponibilidades temporárias da plataforma; falhas de conexão, internet, energia elétrica ou infraestrutura de terceiros; acessos não autorizados decorrentes de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros; falhas em dispositivos, sistemas operacionais ou navegadores utilizados pelo usuário; interrupções causadas por caso fortuito, força maior ou determinações de autoridades públicas; ataques cibernéticos, falhas de provedores externos ou serviços de terceiros fora do controle razoável da Sophia; perda de dados, lucros, oportunidades, produtividade, desempenho acadêmico ou quaisquer danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma; conteúdos publicados, compartilhados ou importados pelos próprios usuários. A utilização da plataforma ocorre por conta e risco do usuário, observadas as garantias e responsabilidades legalmente aplicáveis.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Titularidade e usos proibidos

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma Sophia pertencem exclusivamente à Projetos Concursos Limitada ou aos respectivos titulares que tenham autorizado sua utilização. Isso inclui, entre outros: flashcards; materiais didáticos; trilhas de estudo; simulados; questões e comentários; organização dos conteúdos; banco de dados; algoritmos; softwares; recursos de inteligência artificial; layout; identidade visual; marcas; textos; vídeos; imagens; funcionalidades da plataforma; aplicativos e demais conteúdos digitais ou físicos disponibilizados pela Sophia.

O usuário reconhece que o acesso à plataforma não implica qualquer cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual. Dessa forma, é expressamente proibido ao usuário: reproduzir; copiar; redistribuir; compartilhar; comercializar; sublicenciar; disponibilizar a terceiros; explorar economicamente; utilizar para treinamento de inteligência artificial; realizar captura massiva; modificar ou criar obras derivadas; de quaisquer conteúdos da Sophia sem autorização prévia e expressa por escrito.

O descumprimento desta cláusula poderá resultar em: bloqueio imediato da conta; cancelamento definitivo do acesso; perda dos valores pagos; responsabilização civil e criminal; adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

9.2. Uso da marca Sophia

A utilização da marca Sophia, de seus logotipos, identidade visual, nomes comerciais, elementos gráficos ou quaisquer sinais distintivos sem autorização prévia e expressa é proibida, independentemente de finalidade comercial ou não comercial.

10. Comunidade

10.1. Publicação de Decks na Comunidade

A Sophia poderá disponibilizar funcionalidades que permitam ao usuário publicar, compartilhar ou disponibilizar decks de flashcards na Comunidade da plataforma, tornando-os acessíveis a outros usuários. A publicação de decks é voluntária e de inteira responsabilidade do usuário.

10.2. Responsabilidade do Criador

O usuário que publicar decks na Comunidade declara e garante que:

possui todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o conteúdo publicado;
o conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais;
o conteúdo não infringe a legislação vigente.

A Sophia não realiza revisão prévia do conteúdo publicado pelos usuários na Comunidade. A responsabilidade pelo conteúdo é exclusiva do criador.

10.3. Remoção de Conteúdo

A Sophia poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, remover decks publicados na Comunidade, inclusive em casos de: denúncia de violação de direitos autorais ou propriedade intelectual; violação destes Termos de Uso; conteúdo inadequado, ofensivo ou ilícito; solicitação judicial ou administrativa.

10.4. Edições e Propagação

Edições realizadas pelo criador em um deck publicado na Comunidade serão propagadas automaticamente para os usuários que estiverem utilizando a versão original do deck. Usuários que tiverem criado cópias independentes do deck não receberão atualizações automáticas.

10.5. Utilização de Decks de Outros Usuários

O usuário que utilizar decks publicados por outros usuários na Comunidade reconhece que:

a Sophia não se responsabiliza pela precisão, qualidade, atualidade ou adequação do conteúdo criado por terceiros;
a utilização ocorre por conta e risco do próprio usuário;
eventuais imprecisões ou erros no conteúdo não geram responsabilidade para a Sophia.

10.6. Despublicação

O criador poderá despublicar seu deck da Comunidade a qualquer momento. A despublicação impede que novos usuários acessem o deck, mas não remove automaticamente cópias já realizadas por outros usuários antes da despublicação.

11. Cancelamento

11.1. Cancelamento da Conta pelo Usuário

a) O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta e de sua assinatura a qualquer momento por meio das funcionalidades disponibilizadas na plataforma ou pelos canais oficiais de atendimento. O cancelamento da assinatura impedirá futuras cobranças recorrentes, mas não garante reembolso proporcional de períodos já contratados, salvo hipóteses previstas em lei ou nestes Termos, observada a garantia de reembolso prevista no item 3.8.

11.2. Efeitos do Encerramento da Conta

Após o encerramento da conta, independentemente do motivo:

o usuário poderá perder imediatamente o acesso aos Serviços, conteúdos, funcionalidades, histórico de estudos, métricas, materiais salvos e demais recursos vinculados à conta;
salvo previsão legal ou disposição expressa nestes Termos, incluída a garantia de reembolso do item 3.8, não haverá direito automático a reembolso;
eventuais valores pendentes de pagamento continuarão devidos pelo usuário;
a Sophia poderá excluir, anonimizar ou desvincular dados, históricos e conteúdos associados à conta, observadas as obrigações legais e a Política de Privacidade;
conteúdos gerados pelo usuário em áreas públicas ou colaborativas da plataforma poderão ser mantidos pela Sophia de forma anonimizada ou desvinculada da identificação pessoal do usuário, quando relevantes para a integridade da plataforma, da comunidade ou do banco de informações da Sophia.

11.3. Inatividade da Conta

A Sophia poderá, a seu exclusivo critério, remover históricos, arquivos, conteúdos armazenados ou dados associados a contas que permaneçam longos períodos sem utilização, observadas as exigências legais aplicáveis. A eventual remoção desses dados não implica, necessariamente, exclusão da conta do usuário.

11.4. Modificação ou Encerramento dos Serviços

A Sophia reserva-se o direito de modificar, suspender, descontinuar ou encerrar, total ou parcialmente, quaisquer Serviços, funcionalidades, conteúdos, planos ou recursos da plataforma, a qualquer momento. Sempre que possível e razoável, a Sophia poderá comunicar previamente os usuários impactados sobre alterações relevantes ou encerramentos programados. O usuário reconhece que não possui direito adquirido à manutenção perpétua de funcionalidades específicas, formatos de conteúdo, tecnologias utilizadas ou recursos disponibilizados pela plataforma.

11.5. Exclusão, suspensão e bloqueio da conta

A Sophia poderá suspender, bloquear ou excluir contas de usuários, temporária ou definitivamente, nos seguintes casos:

suspeita ou confirmação de fraude;
utilização indevida da plataforma;
compartilhamento de conta;
utilização de automações, scraping ou engenharia reversa;
pirataria ou redistribuição de conteúdos;
violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade;
utilização da conta para fins ilícitos;
fornecimento de informações falsas ou fraudulentas;
violação de direitos de terceiros ou da propriedade intelectual da Sophia.

Sempre que possível, o usuário poderá ser comunicado por meio do e-mail cadastrado, sem prejuízo da adoção imediata das medidas necessárias para proteção da plataforma, dos demais usuários e da Sophia.

12. Modificação no serviço e preço

12.1. Modificação e descontinuação dos Serviços

A Sophia reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar, suspender, limitar, adicionar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, quaisquer serviços, funcionalidades, ferramentas, conteúdos, recursos, planos ou partes da plataforma, com ou sem aviso prévio. Essas modificações poderão ocorrer por motivos técnicos, operacionais, comerciais, estratégicos, legais ou relacionados à evolução da plataforma.

12.2. Limitação de responsabilidade por alterações

A Sophia não será responsável perante o usuário ou terceiros por quaisquer alterações relacionadas: à disponibilidade dos Serviços; à remoção ou substituição de funcionalidades; à alteração de tecnologias utilizadas; à modificação de conteúdos; à suspensão temporária da plataforma; à descontinuidade de funcionalidades específicas; à alteração de preços, planos ou formatos de assinatura.

12.3. Alteração de valores e campanhas promocionais

A Sophia poderá alterar valores, criar campanhas promocionais, oferecer descontos, períodos de teste, condições especiais ou benefícios comerciais a qualquer momento, independentemente de aviso prévio. Promoções, descontos e condições especiais poderão: possuir prazo determinado; ser limitados a determinados usuários; estar sujeitos a critérios específicos de elegibilidade; não se aplicar automaticamente a assinaturas já existentes. O usuário reconhece que campanhas promocionais e alterações de preço não geram direito adquirido à manutenção permanente de condições comerciais anteriores.

12.4. Modalidades de assinatura

A Sophia poderá criar, modificar ou encerrar modalidades de assinatura, planos, funcionalidades premium, recursos gratuitos ou serviços adicionais a qualquer momento, observadas as disposições legais aplicáveis.

12.5. Comunicação de alterações de preço

Eventuais alterações de preço em assinaturas recorrentes poderão ser comunicadas previamente ao usuário pelos canais cadastrados na plataforma, observadas as exigências legais e regulatórias aplicáveis.

13. Disposições Finais

13.1. Ausência de garantias

A Sophia não garante: aprovação em concursos; obtenção de resultados específicos; continuidade permanente de funcionalidades; compatibilidade absoluta com todos os dispositivos. A responsabilidade da Sophia limita-se aos limites legalmente permitidos.

13.2. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis aos serviços digitais.

13.3. Foro de eleição

Para a resolução de quaisquer controvérsias relacionadas à interpretação, validade, cumprimento ou execução destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Brasília-DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nos casos em que o usuário se enquadrar legalmente como consumidor, poderá ser observado o foro de seu domicílio, conforme previsto na legislação aplicável.

Razão Social:
Projetos Concursos Limitada

CNPJ:
11.627.058/0001-86

Endereço:
SQN 110, Bloco M,
Apartamento 302,
Asa Norte, Brasília/Distrito Federal,
CEP 70.753-130.

Site oficial:
usesophia.com

Dúvidas, solicitações ou comunicações poderão ser encaminhadas para:

E-mail jurídico:
usesophia@usesophia.com

E-mail de privacidade/LGPD:
privacidade@usesophia.com